Ricardo Rivero Ortega: Coleção de Direito
Paradojas de los derechos sociales subjetivos
Um ensaio breve sobre o abuso dos direitos subjetivos para realizar a solidariedade (educação, saúde, moradia) e sobre o retorno aos deveres e ao bem comum. Em espanhol e em inglês.
ESParadojas de los derechos sociales subjetivos
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ENParadoxes of Subjective Social Rights
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Sobre a obra
É possível construir a solidariedade à base de direitos subjetivos? Educação, saúde, cuidados, moradia digna: hoje cada necessidade social é formulada como um direito subjetivo de cada pessoa. Ricardo Rivero Ortega questiona esse abuso da categoria e os seus efeitos paradoxais: a fragmentação dos regimes legais, os custos orçamentários e, sobretudo, o esquecimento dos deveres e da liberdade de terceiros.
O ensaio percorre a expansão excessiva dos direitos subjetivos e a sua origem histórica, o equilíbrio necessário entre direitos pessoais e interesses coletivos, os inconvenientes práticos de realizar a solidariedade por meio de direitos exigíveis em educação, saúde e moradia, e a complementaridade dos deveres e das obrigações. Propõe voltar à ideia de Direito objetivo e pensar melhor os direitos a partir do bem comum.
Em espanhol; há edição em inglês: Paradoxes of Subjective Social Rights.
Para quem é. Um ensaio breve para juristas, estudantes, concurseiros e qualquer leitor interessado no Estado social.
Sumário
Cinco seções (em espanhol)
- Resumen
- El auge excesivo de los derechos subjetivos
- Derechos personales e intereses colectivos: el necesario equilibrio
- Inconvenientes prácticos de realizar la solidaridad mediante derechos subjetivos (educación, sanidad, vivienda)
- La complementariedad de los deberes y las obligaciones
- Conclusión: pensar mejor los derechos
- Bibliografía
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