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El Derecho alimentario europeo y los nutrientes críticos — Francisco José Ojuelos Gómez

El Derecho alimentario europeo y los nutrientes críticos

de Francisco José Ojuelos Gómez

Por que são legais os alimentos com excesso de sal, açúcares e certas gorduras, se o Direito alimentar europeu proíbe vender alimentos nocivos? A «regra de inocuidade», do Codex Alimentarius ao artigo 14 do Regulamento 178/2002, e uma proposta para que o Direito atue diante dos nutrientes críticos. Em espanhol.

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Sobre a obra

O sal, os açúcares e certas gorduras estão por trás de boa parte das doenças que mais causam mortes na Europa, e os alimentos que os contêm em excesso são perfeitamente legais. Como é possível, se o Direito alimentar europeu proíbe comercializar alimentos nocivos à saúde? Francisco José Ojuelos Gómez, advogado especialista em Direito alimentar e da nutrição, responde nesta obra, nascida de sua tese de doutorado na Universidade de Lleida.

A primeira parte reconstrói a «regra de inocuidade», um conceito que o Direito toma emprestado da ciência da nutrição, do Codex Alimentarius e do Código Alimentar Espanhol até o artigo 14 do Regulamento 178/2002, imprescindível mas insuficiente por si só. A segunda mostra como as normas sobre aditivos, novos alimentos, fórmulas infantis e gorduras trans, e algumas medidas nacionais, já trataram os nutrientes como fatores de perigo.

A terceira parte propõe um modelo: o fundamento de competência para que a União e os Estados atuem, o potencial dos modelos inacabados, uma saída para o debate entre restringir ou informar pensada para a eficácia e o lugar do conceito de «ultraprocessado». Fecham o livro as conclusões e uma bibliografia seleta. Em espanhol.

Para quem é. Para juristas, nutricionistas e profissionais da saúde pública, da administração e da indústria alimentícia, e para pesquisadores e estudantes de Direito alimentar, Direito da União Europeia e saúde pública.

Sumário

Introdução, quatro partes e cinco capítulos (em espanhol)

  1. Introducción. El Derecho alimentario y las enfermedades causadas por nutrientes: la dimensión jurídica de un problema de salud pública
  2. Primera parte. La regla de inocuidad: comprensión del encaje de un concepto de la ciencia de la nutrición en el ordenamiento jurídico-alimentario desde una perspectiva histórica
  3. Capítulo I. El recorrido de la regla de inocuidad y lo que nos queda de ella en el derecho nacional
  4. Capítulo II. El Derecho alimentario de la UE: el artículo 14 del Reglamento 178/2002 como elemento imprescindible pero insuficiente por sí solo para construir la regla de inocuidad
  5. Segunda parte. La satisfacción de la regla de inocuidad a través de la regulación sectorial: la toma en consideración de la dimensión nutricional como factor relevante para la inocuidad de los alimentos
  6. Capítulo III. Los modelos tempranos hacia una regla de inocuidad más completa: el factor nutricional sin nutrientes concretos
  7. Capítulo IV. Modelos centrados en los nutrientes críticos: los retales para la confección de un sistema más completo
  8. Tercera parte. La formulación de un modelo propositivo
  9. Capítulo V. Una regla de inocuidad conceptualmente más completa
  10. Cuarta parte. Conclusiones
  11. Bibliografía selecta

Sobre o autor

Francisco José Ojuelos Gómez

Francisco José Ojuelos Gómez

Advogado especialista em Direito alimentar

Francisco José Ojuelos Gómez é advogado desde 2002 e atua em Salamanca. É formado em Direito pela Universidade de Huelva e doutor em Direito pela Universidade de Lleida.

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