El Derecho alimentario europeo y los nutrientes críticos
de Francisco José Ojuelos Gómez
Por que são legais os alimentos com excesso de sal, açúcares e certas gorduras, se o Direito alimentar europeu proíbe vender alimentos nocivos? A «regra de inocuidade», do Codex Alimentarius ao artigo 14 do Regulamento 178/2002, e uma proposta para que o Direito atue diante dos nutrientes críticos. Em espanhol.
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Sobre a obra
O sal, os açúcares e certas gorduras estão por trás de boa parte das doenças que mais causam mortes na Europa, e os alimentos que os contêm em excesso são perfeitamente legais. Como é possível, se o Direito alimentar europeu proíbe comercializar alimentos nocivos à saúde? Francisco José Ojuelos Gómez, advogado especialista em Direito alimentar e da nutrição, responde nesta obra, nascida de sua tese de doutorado na Universidade de Lleida.
A primeira parte reconstrói a «regra de inocuidade», um conceito que o Direito toma emprestado da ciência da nutrição, do Codex Alimentarius e do Código Alimentar Espanhol até o artigo 14 do Regulamento 178/2002, imprescindível mas insuficiente por si só. A segunda mostra como as normas sobre aditivos, novos alimentos, fórmulas infantis e gorduras trans, e algumas medidas nacionais, já trataram os nutrientes como fatores de perigo.
A terceira parte propõe um modelo: o fundamento de competência para que a União e os Estados atuem, o potencial dos modelos inacabados, uma saída para o debate entre restringir ou informar pensada para a eficácia e o lugar do conceito de «ultraprocessado». Fecham o livro as conclusões e uma bibliografia seleta. Em espanhol.
Para quem é. Para juristas, nutricionistas e profissionais da saúde pública, da administração e da indústria alimentícia, e para pesquisadores e estudantes de Direito alimentar, Direito da União Europeia e saúde pública.
Sumário
Introdução, quatro partes e cinco capítulos (em espanhol)
- Introducción. El Derecho alimentario y las enfermedades causadas por nutrientes: la dimensión jurídica de un problema de salud pública
- Primera parte. La regla de inocuidad: comprensión del encaje de un concepto de la ciencia de la nutrición en el ordenamiento jurídico-alimentario desde una perspectiva histórica
- Capítulo I. El recorrido de la regla de inocuidad y lo que nos queda de ella en el derecho nacional
- Capítulo II. El Derecho alimentario de la UE: el artículo 14 del Reglamento 178/2002 como elemento imprescindible pero insuficiente por sí solo para construir la regla de inocuidad
- Segunda parte. La satisfacción de la regla de inocuidad a través de la regulación sectorial: la toma en consideración de la dimensión nutricional como factor relevante para la inocuidad de los alimentos
- Capítulo III. Los modelos tempranos hacia una regla de inocuidad más completa: el factor nutricional sin nutrientes concretos
- Capítulo IV. Modelos centrados en los nutrientes críticos: los retales para la confección de un sistema más completo
- Tercera parte. La formulación de un modelo propositivo
- Capítulo V. Una regla de inocuidad conceptualmente más completa
- Cuarta parte. Conclusiones
- Bibliografía selecta
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